Adilson Pires, é coordenador da Pós-Graduação da UERJ; Maurício Jorge Pereira da Mota é Procurador do Estado do Rio de Janeiro; Augusto Madureira é diretor da Faculdade de Direito da UERJ.
Na entrevista que segue, os eminentes juristas nos falam sobre o que significa para Campina Grande e toda a Paraíba, a chegada do Doutorado Interinstitucional (DINTER) em Direito, promovido a partir da cooperação entre a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
01. Legendarium - Gostaríamos inicialmente de saber um pouco mais sobre essa parceria firmada entre as duas instituições, e qual o significado desse projeto.
Jaime Clementino : Eu quero salientar em primeiro lugar a importância dessa aliança entre a UEPB e a UERJ. Nós lutamos com outras universidades, mas felizmente a que acatou essa idéia foi a UERJ, o que é uma felicidade para nós. Inicialmente porque esse é o primeiro curso de doutorado em Direito da cidade de Campina Grande; depois porque recebemos os irmãos aqui para que criemos todo um arcabouço de ensino para o futuro, estamos abrindo uma estrada. Eles estão saindo de casa, saindo de suas vidas naturais no Rio de Janeiro para ajudar aqueles que querem fazer o doutorado, e só temos a agradecer. A Paraíba só tem a agradecer a UERJ pela satisfação de ter acolhido essa proposta que apresentamos quando estivemos no Rio de Janeiro a cerca de cinco anos, e que felizmente a idéia ficou e agora depois de tanto tempo ela está se estabelecendo hoje, com essa aula inaugural aqui no CCJ da UEPB.
02. Legendarium - E quanto as perspectivas do doutorado?
Adilson Pires: Nós pretendemos fazer com que isso não seja apenas uma iniciativa isolada, queremos que isso possa dar frutos que venham a complementar e ampliar essa parceria da UERJ junto com a UEPB. Nós já tivemos várias propostas de constituição de um DINTER ou de um MINTER mesmo, e nós escolhemos a UEPB porque reconhecemos a importância da UEPB no cenário acadêmico de todo o Brasil e principalmente aqui no Nordeste, que é a segunda universidade melhor avaliada, segundo soube, nos Exames de Ordem dentre todas as do nordeste. Então nós não tivemos dúvida em abraçar essa idéia, que não é de hoje, já é uma idéia antiga, mas nós temos certeza de que esse vai ser apenas um início de um longo caminho que nós temos pela frente.
Vamos procurar consolidar ainda mais esses laços, nos aproximarmos mais da UEPB e fazermos uma parceria de verdade com uma repercussão muito maior do que nesse início que temos agora.
Maurício Jorge Pereira da Mota: E é importante a capacitação e qualificação dos professores em nível de doutorado, porque um doutorado leva quatro anos, então ao final teremos 15 doutores que é exatamente o que a CAPES precisa para formar um mestrado acadêmico. Logo, daqui a quatro anos, já há a possibilidade de existir um mestrado aqui, composto primordialmente por professores da casa que vão capacitar a graduação. Então existe todo um espírito emulativo das coisas, quer dizer, a graduação vai ser beneficiada, os professores também vão ser beneficiados e haverá uma continuidade do conhecimento. Isso é extremamente importante porque são poucos os doutorados em direito no nordeste e agora isso aqui se consolida aqui em Campina Grande.
Augusto Madureira: Eu gostaria apenas de acrescentar, agradecendo aqui a boa acolhida dos nossos irmãos da Paraíba, e dizer que é uma vocação da universidade pública - ainda mais quando a universidade pública consegue atingir um nível de excelência com muito custo, com muita luta como foi o nosso programa de pós-graduação - é nossa vocação fortalecer outros programas, porque isso faz parte da cooperação de intercâmbio acadêmico e eu reafirmo o que eu disse anteriormente: tenho certeza que dará muitos frutos para a UERJ e para a UEPB.
03. Legendarium - E a respeito da temática trabalhada no doutorado, Direito das Cidades?
Maurício Jorge Pereira da Mota: O direito das cidades trabalha várias temáticas não no sentido urbanístico de maneira restrita, mas no sentido amplo da idéia de cidade, abrangendo todas as relações jurídicas que decorrem da dela. Então, por exemplo, a violência urbana que é um problema típico de Direito Penal está dentro da temática do Direito das Cidades, e trabalhamos não só os temas específicos, mas também toda uma base filosófica.
Então há disciplinas como direitos fundamentais, direitos humanos, teoria da justiça filosofia e sistemas do pensamento jurídico. Assim, o professor terá toda uma base abrangente para não só enfrentar os problemas específicos, mas também os conhecimentos necessários de Direito.
04. Legendarium - De que se trata o tema na aula inaugural?
Augusto Madureira : Direito, Moral e Política, novas conexões, antigos ideais. Eu exatamente faço um histórico da nossa pós-graduação a partir da criação do nosso programa de mestrado na década de noventa, de sua área de concentração que era única, inclusive a primeira a ser criada, que foi justamente Direito das Cidades e a partir daí vou fazer uma análise em homenagem - uma singela homenagem - a essa nossa linha de pesquisa - que não é mais área de concentração, virou linha de pesquisa - e as novas linhas que estão sendo criadas, entre elas Teoria e Filosofia do Direito. Então, minha aula inaugural vai fazer essas conexões, entre Direito, Moral e Política fundados basicamente nos direitos humanos. Eu não posso antecipar muito isso aqui na reportagem, vocês terão que assistir minha aula (risos).
05. Legendarium - Qual a importância desse doutorado para a UEPB?
Elisiário: O Dinter, que é esse curso de doutoramento estabelecido entre a UEPB e a UERJ, traz para a UEPB uma contribuição importante, enorme, para o desenvolvimento da sua pós-graduação. Campina Grande, e de resto toda a Paraíba, ainda requer a necessidade de atendimento a uma demanda que está reprimida do ensino superior de pós-graduação e principalmente Campina Grande que não tem ainda, sequer, um curso de mestrado na área jurídica. Então, este Dinter, possibilitará a realização no futuro de um mestrado, e consequentemente de um doutorado de alto nível, em razão do alto nível que está sendo oferecido pela UERJ.
Entrevista Feita por Alaíde Medeiros
@alaidemedeiros
Este espaço se consagra a cada semana, com novidades que movimentam o mundo jurídico.
ResponderExcluirParabéns aos que fazem o Legendarium!!!!
Este blog é extraordinário!!!